Simulado - Estatuto dos Funcionários

Questão 1:

Qual é o objetivo da Lei nº 2.378?

a) Regular a prestação laborativa apenas do Poder Executivo do Município de Nova Iguaçu.
b) Regular a prestação laborativa do funcionalismo apenas do Poder Legislativo do Município de Nova Iguaçu.
c) Regular a prestação laborativa do funcionalismo de ambos os Poderes do Município de Nova Iguaçu.
d) Regular a prestação laborativa apenas dos funcionários públicos federais.

Questão 2:

O que define um funcionário de acordo com o Estatuto dos Funcionários?

a) Qualquer pessoa que trabalha no Município de Nova Iguaçu.
b) Qualquer pessoa investida em cargo público em qualquer parte do Brasil.
c) A pessoa legalmente investida em cargo público.
d) A pessoa que exerce função pública sem investidura legal.

Questão 3:

Quais são as formas de provimento de cargos públicos?

a) Nomeação, demissão, licença e aposentadoria.
b) Nomeação, promoção, férias e licença.
c) Nomeação, promoção, ascensão, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.
d) Nomeação, exoneração, aposentadoria e suspensão.

Questão 4:

Como é feita a nomeação para cargos em comissão?

a) Por meio de eleição direta.
b) Por concurso público.
c) Para cargos de confiança, de livre exoneração.
d) Somente por indicação política.

Questão 5:

Quais são os requisitos para a investidura em cargo público mediante nomeação?

a) Idade mínima de 25 anos e ensino médio completo.
b) Nacionalidade brasileira e aprovação em concurso público.
c) Ser residente no município há pelo menos 10 anos.
d) Ter experiência prévia na área.

Questão 6:

O que é o estágio probatório de acordo com o Estatuto dos Funcionários?

a) Um período de férias remuneradas concedidas ao funcionário após 6 meses de trabalho.
b) Um período de avaliação do funcionário durante 24 meses após sua nomeação.
c) Um período de licença para estudo concedido ao funcionário recém-contratado.
d) Um período de suspensão do contrato de trabalho para adaptação do funcionário à equipe.

Questão 7:

Qual é o prazo de validade do concurso público de acordo com o Estatuto dos Funcionários?

a) 1 (um) ano.
b) 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
c) 3 (três) anos.
d) Indeterminado, dependendo da demanda por novos funcionários.

Questão 8:

O que é necessário para a posse em cargo público?

a) Apenas a nomeação.
b) Apenas a assinatura do termo de posse.
c) A nomeação e a assinatura do termo de posse.
d) Apenas a autorização do Prefeito.

Questão 9:

O que é necessário para a reversão de um funcionário aposentado por invalidez?

a) Uma decisão judicial.
b) Uma solicitação do próprio funcionário.
c) Uma junta médica oficial declarando insubsistentes os motivos da aposentadoria.
d) Uma portaria do órgão responsável.

Questão 10:

Quais são as formas de vacância do cargo público?

a) Apenas exoneração e demissão.
b) Apenas aposentadoria e falecimento.
c) Apenas exoneração, demissão, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
d) Exoneração, demissão, promoção, ascensão, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.

Questão 11:

O que é o estágio probatório?

a) Um período de licença remunerada concedida ao funcionário após 6 meses de trabalho.
b) Um período de avaliação do funcionário durante 24 meses após sua nomeação.
c) Um período de treinamento obrigatório para todos os novos funcionários.
d) Um período de suspensão do contrato de trabalho para adaptação do funcionário à equipe.

Questão 12:

Qual é o prazo de validade do concurso público de acordo com o Estatuto dos Funcionários?

a) 1 (um) ano.
b) 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
c) 3 (três) anos.
d) Indeterminado, dependendo da demanda por novos funcionários.

Questão 13:

O que é necessário para a posse em cargo público?

a) Apenas a nomeação.
b) Apenas a assinatura do termo de posse.
c) A nomeação e a assinatura do termo de posse.
d) Apenas a autorização do Prefeito.

Questão 14:

O que é necessário para a reversão de um funcionário aposentado por invalidez?

a) Uma decisão judicial.
b) Uma solicitação do próprio funcionário.
c) Uma junta médica oficial declarando insubsistentes os motivos da aposentadoria.
d) Uma portaria do órgão responsável.

Questão 15:

Quais são as formas de vacância do cargo público?

Questão 16:

O que é o estágio probatório de acordo com o Estatuto dos Funcionários?

Questão 17:

Qual é o prazo de validade do concurso público de acordo com o Estatuto dos Funcionários?

a) 1 (um) ano.
b) 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
c) 3 (três) anos.
d) Indeterminado, dependendo da demanda por novos funcionários.

Questão 18:

O que é necessário para a posse em cargo público?

a) Apenas a nomeação.
b) Apenas a assinatura do termo de posse.
c) A nomeação e a assinatura do termo de posse.
d) Apenas a autorização do Prefeito.

Questão 19:

O que é necessário para a reversão de um funcionário aposentado por invalidez?

a) Uma decisão judicial.
b) Uma solicitação do próprio funcionário.
c) Uma junta médica oficial declarando insubsistentes os motivos da aposentadoria.
d) Uma portaria do órgão responsável.

Questão 20:

Quais são as formas de vacância do cargo público?